Análise dos Editais das Contratações Públicas Sustentáveis no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Abstract

O objetivo principal desta pesquisa foi realizar o diagnóstico da situação das compras sustentáveis no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, através de seus editais, em comparação a outros institutos da região sul nos últimos 2 anos (2017 e 2018). Os objetivos específicos foram realizar o benchmarking de instituições congêneres, apresentar os pontos de atenção em relação às licitações sustentáveis e propor ajustes a gestão do IFSC. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental, através de revisão da bibliografia nacional sobre licitações sustentáveis, gestão e políticas públicas; levantamento da legislação federal sobre licitações sustentáveis. Compararam-se os processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico dos IFSC, Instituto Federal Catarinense - IFC, Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL. Concluiu-se as licitações do IFSC com critérios de sustentabilidade lançadas em 2017/2018, não foram classificadas como sustentável no momento do seu cadastro sendo o motivo de não ter sido computada na base de dados do Painel Governamental do Governo Federal como sustentável, o que ocasiona falha de mapeamento em relação ao número de editais e itens sustentáveis adquiridos junto aos órgãos de controle. Foram sugeridos indicadores para monitoramento da sustentabilidade por meio do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) do IFSC. Esta pesquisa contribui para o aprimoramento de novos PLS pois permitirá a medição e acompanhamento dos resultados para o avanço das compras sustentáveis no IFSC.