O clima regional para o licenciamento ambiental em parcelamento do solo nas cidades costeiras do centro norte de Santa Catarina

Abstract

O presente trabalho realizou uma revisão de literatura com a legislação atual vigente em relação à matéria climática, licenciamento ambiental e planejamento urbano, apresentou a influência do clima no contexto urbano, suas perspectivas com os cenários futuros e de que maneira as ferramentas disponíveis, como banco de dados globais e modelos de superfície, podem ser utilizadas nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, cuja atividade seja parcelamento do solo urbano. Para isso, buscou-se a relação do uso e ocupação do solo com os dados climáticos, e foram utilizadas ferramentas de sensoriamento remoto e dados climáticos globais disponíveis na plataforma WorldClim, para os cenários futuros dos modelos CanESM5 e MIROC6, além do uso do modelo de superfície CLASS para entender a influencia do clima sobre as cidades costeiras e como devem ser considerado como fator crucial nas decisões em relação ao planejamento urbano, garantindo o desenvolvimento sustentável, com enfoque na implantação de parcelamento de solo urbano. Como produto técnico e tecnológico desta pesquisa aplicada, a proposta de resolução para avaliação de aspectos e impactos climáticos nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para parcelamento do solo de grande porte, acima de 100ha, nos processos de licenciamento ambiental, que pode ser implementada por uma instituição de administração pública como o Instituto Federal de Sana Catarina.