Diagnóstico dos controles de emissões de gases em aterros sanitários licenciados no estado de Santa Catarina a partir da análise das licenças ambientais

Abstract

A disposição final de resíduos em aterros sanitários gera gases do efeito estufa (GEE), principalmente o gás metano, através da decomposição da matéria orgânica. Para elaborar um diagnóstico da emissão de gases em aterros sanitários no Estado de SC, foi necessário realizar o levantamento dos processos de licenciamento ambiental do IMA (Instituto de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina) através do Sinfat (Sistema de Informações Ambientais utilizado no IMA). Foram identificados e analisados os controles e programas ambientais referentes à emissão de GEE das Licenças. Foi observado a falta de padronização de conteúdos mínimos que devem ser descritos em cada tópico da licença ambiental, principalmente nos tópicos de controles e programas ambientais. Sobre o aproveitamento da geração de biogás nos aterros sanitários licenciados em Santa Catarina, dos 28 aterros licenciados, em apenas 2, existe unidade de produção de gás e biogás com aproveitamento energético. Foi recomendado ao IMA exigir no Termo de referência de EIA (Estudo de Impacto Ambiental), em aterros porte G, o uso do biogás e monitoramento das emissões fugitivas, para aterros novos e ampliações dos aterros existentes. Também foi realizada proposta de atualização de alguns itens da IN-02 (Instrução Normativa) do IMA, para aterros porte P e M, incluindo a solicitação de estudo de viabilidade técnica e econômica para uso do metano, em aterros novos e ampliações dos aterros existentes.