ADEQUAÇÃO DE UMA PEQUENA EMPRESA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UM ESTUDO DE CASO.

Abstract

Nunca na história do globo houve tamanha evolução tecnológica quanto atualmente, e, apesar de cada revolução da tecnologia ter seu valor, talvez a que mais causou impacto na humanidade é a revolução tecnológica, que teve início junto a revolução industrial no século XIX. O assunto sobre tecnologia é sempre bem abrangente, e tem relação com tudo que melhora algo que já existe, inova e até mesmo cria um método de realizar alguma tarefa que facilite a vida do ser humano. Apesar de muitos dados já serem computados, de uma forma simples e primitiva, utilizando da tecnologia em cada época, como ábaco por exemplo, notamos uma evolução ao longo dos tempos. A inspiração de Charles Babbage vinda de uma simples máquina de tecelagem autônoma gerou uma cadeia de eventos, que ao evoluir se intensifica em várias vertentes, tornando a vida do ser humano totalmente dependente de máquinas, computadores, equipamentos, dispositivos, sistemas de informação, software, sistemas operacionais e programas. A evolução tecnológica mais voltada a parte computacional, teve grandes nomes envolvidos em sua cadeia evolutiva. Pessoas como George Boole, Ada Augusta, e talvez o mais famoso Alan Turing, conhecido como o pai da computação, desenvolveram o computador como conhecemos hoje. Atualmente encontramos em um mundo que ainda vive em uma crise mundial causada por uma pandemia de corona vírus (COVID-19). Desde seu início, em meados de dezembro de 2019, sistemas de informação, aliados com equipamentos, vem nos dando dados, informações e parâmetros para enfrentar essa doença, não só no aspecto de saúde, onde conseguimos por análises prever com maior exatidão situações futuras, ou pelo menos ajudar os governantes a manifestar leis com maior responsabilidade, mas também no aspecto econômico, informativo e financeiro. Graças a tecnologia, milhares de trabalhos foram preservados, aulas à distância, negócio, decisões e reuniões de forma isolada e remota foram eficazes e mudam o cenário global. Com a evolução que permitiu esse avanço tecnológico forçado, modificando e inserindo melhorias e funções positivas utilizando-se da Internet como principal e em vários casos o único meio de comunicação ou interligação entre as partes, veio algo não tão agradável, algo preocupante e afeta de forma direta todos os negócios e interações de modo online, trazendo riscos de perda ou roubo de dados, infecções por vírus, adwares ou qualquer outra categoria de malware, bem como sequestro digital de dados ou alguma outra categoria de intervenção cracker e/ou hacker. Esse estudo de caso vem abordar os pontos necessários para que a empresa em estudo esteja caminhando no sentido de proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e terceiros, se adequando à lei geral de proteção de dados (LGPD).