A condição da sinalização viária de travessia de pedestres como causa contribuinte em ocorrência de acidente de trânsito em rodovias federais

Abstract

As rodovias federais que cortam o país fazem parte de uma das mais importantes estruturas de transporte, responsável tanto pela movimentação de cargas quanto pelo deslocamento das pessoas em seus veículos. Milhares de usuários dela se utilizam para as mais diversas finalidades e essa interação, por vezes produz conflitos que exigem a interferência do poder público responsável pela regulamentação das vias terrestres. Os sinais indicadores e regulamentadores são meios fundamentais para o alcance de tais objetivos. Do levantamento bibliográfico de obras de autores que versam sobre o assunto foi possível uma análise das condições exigidas e da importância que a sinalização de trânsito tem para a segurança viária, e se ela está estritamente relacionada com a forma com que a mesma está disposta, seja para regulamentar, advertir, orientar ou educar, de maneira que a correta obediência às normas de uso é o que fará com que a mesma atinja os fins a que se propõe.