A responsabilização dos condutores envolvidos em acidentes de trânsito por aquaplanagem

Abstract

A aquaplanagem é um dos fatores comuns que provocam acidentes, ela acontece quando um veículo passa por uma faixa d’água presente na pista reduzindo a aderência dos pneus à mesma. Para o desenvolvimento dessa pesquisa elaborou-se o objetivo geral analisar o perfil de culpabilidade nos acidentes de trânsito por aquaplanagem ocorridos na BR 116 no Estado de Santa Catarina de 2010 a 2016, compreendendo a importância da prova pericial para a atribuição de culpa nesse tipo de acidente, buscando atingir os seguintes objetivos específicos: conceituar e contextualizar trânsito; compreender as especificidades acerca de aquaplanagem; analisar jurisprudências relacionadas aquaplanagem. A pesquisa foi realizada através de um estudo bibliográfico, analisando livros, artigos e documentos da Polícia Rodoviária Federal. No estudo desenvolvido pode ser observada a escassa quantidade de acidentes por aquaplanagem documentados, relacionados ao local de estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram também que a aquaplanagem é um fato evitável, comumente caracterizando culpa ao condutor do veículo, contudo a prova pericial é primordial para a exclusão de outros fatores que contribuam para o sinistro.