A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Abstract

A expansão da rede federal de educação tecnológica a partir de 2008 implicou em um aumento considerável do número de câmpus, cursos e vagas para os Institutos Federais, especialmente para o Instituto Federal de Santa Catarina. Essa ampliação trouxe também para o centro dos debates a temática da permanência e êxito dos estudantes e a necessidade da garantia do direito à educação, previsto na legislação brasileira. Assim ficou também colocada a temática da Assistência Estudantil, respaldada pelo Plano de Inclusão do IFSC 2009/2013 e aprovada pela Resolução Nº 01, de 30 de novembro de 2010 que a regulamenta. O objetivo geral desta pesquisa é realizar um estudo avaliativo do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social – PAEVS e do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, executado nos 22 câmpus do IFSC, no sentido de apontar caminhos na direção da defesa dos direitos dos discentes em situação de vulnerabilidade social. Foram utilizados questionários eletrônicos, com questões abertas e fechadas, aplicados à discentes e servidores, sendo, o questionário dos discentes composto por 09 questões e dos servidores por 16 questões gerais aplicadas a todos os servidores participantes e 08 específicas para os Assistentes Sociais. Ambos os questionários foram aplicados entre 28/10 e 30/11/2019. Com a finalidade de traçar o perfil de 10.004 discentes com IVS cadastrado em 2017, 2018 e 2019 e obter dados financeiros e orçamentários sobre os auxílios pagos no mesmo período, foram analisados relatórios extraídos do sistema informatizado de gestão do PAEVS e do IVS do IFSC. Realizou-se pesquisas documental e bibliográfica com vistas a traçar um panorama relativo à avaliação de programas e políticas públicas, buscando subsídios para compreender neste contexto a forma como se apresenta a política de assistência estudantil no IFSC e que caminhos percorrer na direção da defesa dos direitos e na garantia da qualidade dos serviços prestados aos usuários. A partir dos resultados foi construído um site, ilustrando os principais achados da pesquisa. O mesmo foi validado por discentes e servidores do IFSC, por meio de um questionário de avaliação composto por sete questões. Após a aprovação pela banca de defesa, o link de a acesso foi disponibilizado aos câmpus para que possa ser apresentado a todos os estudantes e servidores e será disponibilizado à reitoria do IFSC, para que possa ser divulgado no site institucional, na página da assistência estudantil, com a dissertação, de forma a fornecer subsídios para as políticas internas de assistência e ao mesmo tempo divulgar o PAEVS e o IVS.