dc.contributor.advisor |
Kaneoya, Francisca Maria Mami |
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dc.contributor.author |
Cupello, Leandro Niedu |
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dc.date.accessioned |
2019-05-17T16:59:24Z |
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dc.date.available |
2019-05-17T16:59:24Z |
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dc.date.issued |
2017 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/817 |
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dc.description.abstract |
A análise da estrutura normativa e levantamentos sobre o consumo de álcool associado à direção veicular nos permite compreender a evolução da fundamentação legal da autuação por simples recusa a qualquer dos procedimentos para certificar influência de álcool e a comprovação da embriaguez. Com a identificação dos problemas à implementação e aplicação de medidas de controle do uso de álcool ao volante, será abordado o direito de não produzir prova contra si mesmo, buscando sugestões administrativas e legislativas para o aprimoramento da legislação de trânsito. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.subject |
Bebida alcoólica |
pt_BR |
dc.subject |
Direção automotiva |
pt_BR |
dc.subject |
Teste de etilômetro |
pt_BR |
dc.subject |
Recusa |
pt_BR |
dc.title |
Bebida e direção |
pt_BR |
dc.title.alternative |
aspectos legais da autuação por simples recusa |
pt_BR |
dc.type |
Technical Report |
pt_BR |
local.institution.discipline |
Curso de Especialização lato sensu em Perícia de Acidentes de Trânsito |
pt_BR |
local.institution.campus |
cerfead |
pt_BR |
local.institution |
Instituto Federal de Santa Catarina |
pt_BR |