Patrimônio Cultural Imaterial e os Registros dos Saberes e Fazeres da Gastronomia Tradicional Brasileira

Abstract

A Gastronomia tradicional é um conjunto de saberes e fazeres inerentes a um grupo social que representa sua identidade, cultura e história e que teve iniciativas de registro no parâmetro nacional a partir do final do século XX . Este artigo tem como objetivo principal apresentar os registros instaurados por leis estaduais e municipais ou por iniciativa do Instituto de Patrimônio da Humanidade Nacional (IPHAN). Tem como objetivos específicos traçar um paralelo entre alimentação e cultura, elucidando a pertinência do registro dos saberes e fazeres gastronômicos no mundo dos patrimônios culturais imateriais (PCI) no Brasil apontando leis que os fundamentam, relacionando quais são os órgãos responsáveis pelo registro dos PCI. Foram feitos levantamentos dos registros enquanto PCI’s por região Brasileira por meio de metodologia utilizada por pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados alcançados atingiram 29 registros, sendo sete via IPHAN, treze via Assembleias Legislativas, seis Câmaras Municipais, dois Conselhos Estaduais da Cultura e um na Câmara dos deputados. Concluiu-se que existe falta de pesquisas que utilizem as metodologias apropriadas para fins de registro de saberes e fazeres gastronômico, como também a necessidade de órgãos fiscalizadores e de cursos de pós graduação e PCI que deem conta de aprofundar o tema abordado