Análise de viabilidade para contratação de energia via licitação pública para distribuidoras de menor porte

Abstract

As distribuidoras de energia têm papel fundamental nos sistemas de energia elétrica, pois são responsáveis pelo serviço de distribuição e pela aquisição de energia, em nome dos consumidores cativos. No caso brasileiro, as distribuidoras são classificadas de duas maneiras: com relação ao poder público, sendo autorização, permissão ou concessão; e de acordo com o tamanho do seu mercado próprio, sendo maior ou menor porte. As de maior porte, são aquelas com mercado próprio igual ou superior a 700 GWh/ano, sendo também classificadas como concessionárias de energia. As de menor porte, com o mercado inferior a 700 GWh/ano, podem ser classificadas como concessionárias ou permissionárias, possuindo uma regulação distinta das demais. Neste caso, a regulação permite às distribuidoras de menor porte um maior número de possibilidades/modelos de aquisição de energia, quando comparadas às distribuidoras de maior porte. Mais especificamente, as distribuidoras de menor porte podem adquirir energia para atendimento do seu mercado no Ambiente de Comercialização Livre, por meio de chamadas públicas. Visando a redução da Tarifa de Energia entregue a seus consumidores e a modicidade tarifária, essas distribuidoras podem buscar a diversificação de seus portifólios, explorando os modelos de aquisição de energia disponíveis. Neste trabalho é apresentada uma revisão da regulação vigente que dá suporte à compra de energia das distribuidoras de menor porte, os principais aspectos a serem observados neste processo, bem como um estudo de caso com uma análise de viabilidade de aquisição de energia por meio de licitação pública. Com a produção da análise de viabilidade, pode-se aferir que, observando a situação de mercado, é possível obter uma redução no preço de compra de energia.

The energy distributors play a keyhole in electric power systems, as they are responsible for the distribution service and acquisition of energy on behalf of the captive consumers. In Brazil, the electricity distribution companies are classified in two types according to their characteristics: regarding the public power, being authorization, permission and concession; and according to the size of its supply market, being larger or smaller. The larger companies are those with a supply market equal or greater than 700 GWh/year and are also classified as energy distributors. The smaller ones with supply market of less than 700 GWh/year, can be classified as concessionaries or permissionaires, having a different regulation from the others. In this case, the regulation allows them a greater number of possibilities/models of energy acquisition, when compared to the large ones. Specifically, small distributors can purchase energy to serve their market in the Free Contracting Environment by public tender. Aiming at reducing the Energy Tariff delivered to the consumers and attend the tariff affordability principle, these distribution companies may seek for diversification of their portfolio, exploring the available acquisition models. This work presents a review of the main aspects to be observed in this process, as well as a case study analyzing the feasibility of acquiring energy through public tender. With the production of the viability analysis one can verify that, observing the current market situation, it is possible to obtain a reduction of the energy purchase price.