Variação de custos na construção civil, durante a pandemia do novo CoronaVírus (2019-nCoV), em Santa Catarina

Abstract

Devido à infecção humana do novo Coronavírus (2019-nCoV), causador da doença Covid-19, o Brasil enfrentou uma pandemia, na qual passou por vários momentos de Lockdown, afetando diversos setores da economia do país, entre eles, o da construção civil. Esse setor foi afetado, por diversos motivos, entre eles, pela variação dos custos dos serviços. Existem diversos índices econômicos e de custos capazes de expressar a variação dos custos dos serviços da construção civil, como o INCC, o CUB e o SINAPI. Muitos são utilizados como indexadores de contratos, para cálculos de reajustes dos mesmos. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo estudar a variação dos custos dos serviços da construção civil, durante o período de pandemia, no estado de Santa Catarina e relacionar essa variação com a variação do Índice Nacional da Construção Civil. Através desse estudo foi possível elucidar como ocorreu a variação dos custos dos serviços na construção civil durante a pandemia de Covid-19, destacando que o aumento dos custos não foi uniforme, variando entre diferentes serviços. A falta de dados na cesta usada para calcular o Índice Nacional da Construção Civil limitou a análise. A diferença de 3,94% na variação mensal acumulada dos custos para projetos de alto padrão em relação ao INCC-DI é notável. Conclui-se que empresas afetadas pela pandemia podem buscar reequilíbrio financeiro com base na Lei n° 8666 e na Constituição Federal. Este estudo é aplicável aos serviços analisados e ao período mencionado, considerando a composição de materiais e mão de obra.

Due to the human infection of the novel Coronavirus (2019-nCoV), the cause of the Covid-19 disease, Brazil faced a pandemic, undergoing various moments of lockdown, affecting several sectors of the country's economy, including the construction industry. This sector was impacted for various reasons, including the fluctuation of service costs. There are several economic and cost indices capable of expressing the variation in construction service costs, such as INCC, CUB, and SINAPI. Many are used as contract indexers for adjustment calculations. Therefore, this work aims to study the variation in construction service costs during the pandemic in the state of Santa Catarina and correlate it with the National Construction Cost Index. Through this study, it was possible to elucidate how the variation in construction service costs occurred during the Covid-19 pandemic, highlighting that cost increases were not uniform, varying across different services. The lack of data in the basket used to calculate the National Construction Cost Index limited the analysis. The notable 3.94% difference in the cumulative monthly cost variation for high-end projects compared to the INCC-DI is significant. It is concluded that companies affected by the pandemic can seek financial rebalancing based on Law No. 8666 and the Federal Constitution. This study is applicable to the analyzed services and the mentioned period, considering the composition of materials and labor.