Trabalho de Conclusão de Curso
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listelement.badge.dso-type Item , Análise crítica da matriz curricular das relações étnico-raciais da Educação Básica - Rede Municipal de Florianópolis(Instituto Federal de Santa Catarina, 2025-09-18) Moura, Gisele Cristina Silva de; Lima, Rodrigo da Costa; https://orcid.org/0000-0001-9687-9600; http://lattes.cnpq.br/0116482639061872; http://lattes.cnpq.br/6535858479626077; Silva, Daniela Cristina; 0000-0002-8153-8501; http://lattes.cnpq.br/2236399262155137; Peres, Mateus JorgeO presente artigo se dispõe a estudar de forma mais analítica a Matriz Curicular para as Relações Étnico-Raciais do Município de Florianópolis, abordando a Lei Federal 10.639/2003. Elenca-se então como problemática a seguinte questão: O que os pressupostos da Matriz Curricular para as Relações Étnico-Raciais da Educação Básica de Florianópolis, possibilita como garantias o reconhecimento da identidade e o direito á educação de crianças, adolescentes e pessoas negras no âmbito escolar? Para responder a esta problemática, tendo como objetivo geral, analisar criticamente o documento da Matriz Curricular das Relações Étnico-raciais na Educação Básica da Rede municipal de Florianópolis, pautado na Lei Federal 10.639/2003, para as Relações Étnico-Raciais. Para os objetivos específicos propunha-se: analisar as principais ações da Matriz curricular de acordo com a Lei 10.639/2003, Art.26A, como princípio básico no combate ao racismo no âmbito escolar e identificar no documento os principais eixos entre educação e as relações étnicos raciais, como forma de garantia de direitos as crianças/adolescentes negros e o reconhecimemnto das suas identidades enquanto sujeitos de direitos. Justificativa-se, então o estudo, necesidade de analisar o documento proposto, com o intuito de destacar as lacunas mais evidentes, existentes, que possa ser analisada em prol de proceder a luta e o combate ao racismo nas escolas e núcleos de educação infantil da Rede Municipal, em prol de uma educação para a liberdade e emancipação. A pesquisa será de cunho documental e bibliográfica, sua abordagem qualitativa, utilizando-se de fontes secundárias para obtenção de dados. O referencial teórico utilizado neste estudo, orientou-se pelas contribuições de Frantz Fanon, Clóvis Moura e Paulo Freire, na perspectiva da educação como prática para a liberdade e emancipação do sujeito. Dos resultados, percebeu-se de que é necessário estudar de forma mais profunda sobre o racismo estrutural e suas ramificações, valorizar as identidades negras no âmbito educacional, direcionar o trabalho pedagógico para as questões das relações étnico-raciais. Percebeu-se documento, parece-se ser um manual e imediatista, para sanar as questões raciais a pronto-entrega, mesmo preocupando-se com o racismo, este, pouco pareceu ser o foco central do documento, mas falar e escrever sobre o racismo é necesário, é fundamental é imprescindível.