Fiscalização em serviços de alimentação

Abstract

Com o aumento da concentração de pessoas na região urbana, houve um aumento da demanda alimentar. Os hábitos alimentares sofreram alterações, devido à redução do tempo disponível para a preparação de alimentos. Refeições mais convenientes e preferencialmente as de maior facilidade, seja no preparo ou no consumo, provocou o aumento da alimentação fora de domicílio, proporcionado pelos serviços de alimentação. Em questão de saúde pública, as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) vêm aumentando gradativamente resultando em centenas de óbitos e milhares de hospitalizações. Sabendo disso, a Vigilância Sanitária (VISA) tem papel fundamental na prevenção e redução de risco à saúde pública por meio de ações de fiscalização em serviço de alimentação. O cumprimento das legislações sanitárias é fundamental para produção de alimentos seguros. Durante as vistorias são analisadas as não conformidades com relação às legislações, podendo resultar na autuação do responsável legal, na inutilização de produtos ou na interdição do estabelecimento e/ou outras penalidades. As adequações dos estabelecimentos à legislação, a conservação da estrutura e equipamentos, a higiene das instalações e equipamentos, a origem e a qualidade das matérias primas, bem como o conhecimento dos manipuladores sobre as boas práticas são imprescindíveis para garantir alimentos seguros em restaurantes, lanchonetes, fast food, bufê, food truck e tantos outros serviços de alimentação. Para a validação do estágio se fez necessário a atuação de um ano, onde foram realizadas 773 inspeções para renovação de alvará sanitário pela equipe da VISA de Maravilha. Destas, 295 inspeções sanitárias em serviço de alimentação e considerando 50 destes, para instalação de empresa em Maravilha - SC. O objetivo principal do estágio foi apontar as conformidades e não conformidades encontradas no Serviço de Alimentação durante a atividade de fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária de Maravilha – SC. Foi possível verificar também as dificuldades enfrentadas pelo setor de fiscalização e compreender a necessidade de pessoas qualificadas para atuação no serviço de alimentação.