Desafios do reconhecimento e certificação de saberes e competências profissionais no Brasil

Abstract

Desafios do reconhecimento e certificação de saberes e competências profissionais no Brasil, dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação da Unochapecó, pesquisa a certificação profissional brasileira, instituída desde 2009 pela Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede CERTIFIC e, a partir de 2021, pelo Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais – Re-Saber. No Brasil são mais de 50 milhões de adultos brasileiros que passaram da idade escolar, não completaram o ensino fundamental e exercem suas atividades sem a devida certificação, enfrentando dificuldades das mais diversas ordens. Dentre os motivos para a demanda de certificação, estão a histórica desigualdade social, as políticas educacionais instáveis e a cultura de desvalorização do trabalho. O Re-Saber tenta sanar os erros identificados desde a criação da política de reconhecimento de saberes. A pesquisa visa analisar as implicações dos processos de certificação de soldadores participantes do CERTIFIC do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Xanxerê ocorridos em 2016 e 2017. Para isso, foi realizada pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas a avaliadores e trabalhadores participantes. Fundamentada em fontes primárias de textos jurídicos e institucionais, com aporte referencial dos estudos de educação integral de John Dewey; e de educação por competência promovida por Philippe Perrenoud, Antoni Zabala, Laia Arnau e Jarbas Novelino Barato. Os processos estudados apresentaram resultados positivos, como perspectivas pedagógicas inovadoras e a proximidade do trabalhador com a escola. Mas, apresentaram desafios também, como a resistência de professores em reconhecer a legitimidade da educação não-formal ou informal e maior comprometimento do Estado com essa política pública.