Políticas Nacionais de Educação Especial no Brasil

Abstract

Este trabalho apresenta como objetivo geral analisar, comparativamente, os documentos intitulados Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (BRASIL, 2008) e Política de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (BRASIL, 2020), de modo a sinalizar possíveis impactos na escolarização de estudantes com deficiência no país. Os documentos supracitados foram o corpus principal. Trata-se de pesquisa qualitativa que teve como instrumento princípios da análise documental. Feito isso, é possível inferir, mesmo de modo pormenorizado, que a análise apresenta vários aspectos de convergência entre os documentos, assim como, alguns pontos de aproximação. Entre os aspectos que chamam a atenção na Política publicada no ano de 2020 estão as mudanças expressivas na escolarização de estudantes do público-alvo da Educação Especial, que parecem remeter ao modelo médico, no qual a medicina prevalece. É também reconhecida a presença de alguns desses aspectos na Política de 2008, embora esta tenha dado maior ênfase à defesa dos direitos humanos. Por fim, mas sem a intenção de esgotar o assunto que ainda carece de muitos entendimentos e esclarecimentos no país, sinalizamos a necessidade de mais pesquisas que tragam clareza sobre o tema e proporcionem o debate construtivo de ideias