O clima regional para o licenciamento ambiental em parcelamento do solo nas cidades costeiras do centro norte de Santa Catarina

Abstract

O presente trabalho realizou uma revisão de literatura com a legislação atual vigente em relação à matéria climática, licenciamento ambiental e planejamento urbano, apresentou a influência do clima no contexto urbano, suas perspectivas com os cenários futuros e de que maneira as ferramentas disponíveis, como banco de dados globais e modelos de superfície, podem ser utilizadas nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, cuja atividade seja parcelamento do solo urbano. Para isso, buscou-se a relação do uso e ocupação do solo com os dados climáticos, e foram utilizadas ferramentas de sensoriamento remoto e dados climáticos globais disponíveis na plataforma WorldClim, para os cenários futuros dos modelos CanESM5 e MIROC6, além do uso do modelo de superfície CLASS para entender a influencia do clima sobre as cidades costeiras e como devem ser considerado como fator crucial nas decisões em relação ao planejamento urbano, garantindo o desenvolvimento sustentável, com enfoque na implantação de parcelamento de solo urbano. Como produto técnico e tecnológico desta pesquisa aplicada, a proposta de resolução para avaliação de aspectos e impactos climáticos nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para parcelamento do solo de grande porte, acima de 100ha, nos processos de licenciamento ambiental, que pode ser implementada por uma instituição de administração pública como o Instituto Federal de Sana Catarina.

This study did a literature review about current legislation on Climate matters, environmental licensing and urban planning and presented the influence of Climate in the urban realities, considering future scenarios. Also showed how available tools, as global database, can be used in environmental licensing processes of big enterprises responsable for the subdivision of urban lands. For that, the use and occupation of the land was related to the Climate data through remote sensing and global Climate data available on the WorldClim plataform. To the future scenario was used the models CanESM5 and MIROC6, beyond the CLASS model to understand the Climate influence on coastal cities and how must be considered as crucial fator in decisions regarding urban planning, ensuring sustainable development, especially in urban land subdivision. The tecnichal and technology product of this research is a proposal of assessment of Climate impact aspects in the Environment Impacto Studies realized for the subdivision of large urban lands (above 100 acres), to Environmental licensing processes, that can be implemented by a public administration institution such as the Instituto Federal de Sana Catarina.