Diagnóstico da situação dos resíduos de construção e demolição do município de Palhoça (SC)

Abstract

Levando em consideração os impactos, econômicos, sociais e ambientais, causados pelos resíduos de construção e demolição nas cidades brasileiras, foram criadas soluções legais para gestão e manejo, com o fim de minimizar ao máximo seus impactos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), implementa a obrigatoriedade de um Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, a partir da classificação e denominação dos resíduos, agentes geradores, agentes coletores e transportadores, e as áreas de descarte. O município de Palhoça, desde 07 junho de 2018 já apresenta este sistema de gestão, a Lei n°. 4624, porém ainda não há pesquisas acadêmicas que demonstrem a atual situação dos resíduos de construção e demolição no presente município. Levando essa problemática em conta, o presente trabalho objetiva a realização de um diagnóstico da situação de RCD no município de Palhoça. Para realizar a estimativa da geração de RCD, foi utilizado dados referentes aos alvarás de construção emitidos pela prefeitura de Palhoça, bem como a movimentação de carga dos agentes transportadores com relação as obras de demolição e reforma. Foi realizado também, uma análise da composição dos RCD presentes, através de coletas de amostras, em que estas foram separadas, classificadas e pesadas, afim de se obter sua massa específica média e seu potencial de reciclagem e reuso. Por fim, foram mapeados os locais de disposição ilegal de RCD, afim de verificar o cumprimento do PMGIRS de Palhoça, em que se foram observados 17 pontos numa extensão de 80,9km lineares. O município apresentou uma estimativa de geração total de RCD 205,16t/dia, ou 1,17kg/hab.dia, em que 96,061% dos resíduos analisados são de classe A, passíveis de serem reutilizados ou reciclados.

Taking into account the economic, social and environmental impacts caused by construction and demolition waste in Brazilian cities, legal solutions for management were created, in order to minimize their impacts as much as possible. The National Solid Waste Policy (Law 12,305 / 2010), implements the obligation of an Integrated Construction and Demolition Solid Waste Management system, based on the classification and designation of waste, generating agents, collecting agents and transporters, and the areas disposal. The municipality of Palhoça, since June 7, 2018, already presents this management system, Law nº 4624, but there are still no academic studies that demonstrate the current situation of construction and demolition waste in the present municipality. Taking this problem into account, the present study aims to make a diagnosis of the situation of CDW in the municipality of Palhoça. In order to carry out the CDW generation estimate for new buildings, it was necessary to provide data transferred by the Palhoça city hall regarding the footage of new buildings whose permit was issued in the last year (2019), while to quantify the CDW generation in renovations and demolitions, surveys were carried out with those responsible for collecting CDW. An analysis of the composition of the CDW present was also carried out, through sample collections, in which they were separated, classified and weighed, in order to obtain their average density and their potential for recycling and reuse. Finally, the locations of illegal disposal of CDW were mapped, in order to verify compliance with the MPISWM in Palhoça. The municipality presented an estimate of total generation of CDW 205.16t/day, in which 96.061% of the analyzed waste are class A, which can be reused or recycled. In the mapping, 17 points of irregular CDW layout were observed in an extension of 80.9 km linear.