Desenvolvimento de projetos eólicos: aspectos técnicos e regulatórios

Abstract

A diversificação da Matriz Energética Brasileira está baseada na inserção gradual de energias renováveis, dentre as quais destaca-se a Geração Eólica, que avança em ritmo acelerado, consequência de seu desenvolvimento tecnológico de eficiência, incentivos e rentabilidade de investimentos. Esse processo de diversificação da matriz iniciou-se com o estímulo recebido pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Com o passar dos anos e a consolidação dessa fonte de energia, criou-se um ambiente competitivo entre os projetos ao ponto que nos últimos leilões de energia muitos projetos foram inabilitados por falta de margem de escoamento, ausência de licença ambiental compatível com a fase de desenvolvimento do projeto e por falta de comprovação de direto de uso da propriedade do local de instalação. Áreas com bom recurso eólico para desenvolvimento do projeto têm se tornado cada vez mais escassas assim como a margem de escoamento para conexão elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Na busca de aprimorar o Desenvolvimento de Projetos Eólicos com base nos Aspectos Técnicos e Regulatórios, propõe-se um estudo de caso, baseado no Complexo de Geração Eólica em desenvolvimento na Serra Catarinense. Nesse Estudo serão definidas as etapas de desenvolvimento (pré-viabilidade, viabilidade e projeto básico) e cronogramas. Assim, procura-se um trabalho contínuo, com comunicação eficiente entre as atividades multidisciplinares, estabelecimento de metas, desenvolvimento estratégico, com vistas à diminuição dos riscos associados ao projeto. Subsidiando, desse modo, a tomada de decisão do empreendedor, fornecendo um projeto competitivo e que atenda aos requisitos técnicos, econômicos, regulatórios e ambientais.

The diversification of the Brazilian Energy Matrix is based on the gradual insertion of renewable energies, among which stands out wind generation, which advances at an accelerated pace, as a consequence of its technological development of efficiency, incentives and profitability of investments. This process of diversification of the matrix began with the stimulus received by the Incentive Program for Alternative Sources of Electric Energy (PROINFA). Over the years and the consolidation of this energy source, a competitive environment was created among the projects to the point that in the last energy auctions many projects were inabilitated by lack of flow margin, absence of an environmental license compatible with the development phase of the project and lack of proof of right to use the property of the installation site. Areas with good wind resources for project development have become increasingly scarce as well as the flow margin for electrical connection to the National Interconnected System (SIN). In the search to improve the Development of Wind Projects based on technical and regulatory aspects, a case study is proposed, based on the Wind Generation Complex under development in the Serra Catarinense. In this Study will be defined the stages of development (pre-feasibility, feasibility and basic design) and schedules. Thus, continuous work is sought, with efficient communication between multidisciplinary activities, goal setting, strategic development, with a view to reducing the risks associated with the project. Thus, supporting the decision-making of the entrepreneur, providing a competitive project that meets technical, economic, regulatory and environmental requirements.