Aprovação de projeto e licenciamento urbanístico de edificação unifamiliar no município de São José

Abstract

Ao construir uma edificação unifamiliar e nela se habitar, há um caminho a ser percorrido e alguns processos que são obrigatórios para legalidade do imóvel perante ao município. Neste Trabalho de Conclusão de Curso, será apresentado os processos e procedimentos através de fluxogramas com a finalidade de esclarecer ao recém- formados, profissionais e cidadãos o passo-a-passo para aprovação de projeto e licenciamento urbanístico no município de São José. Com base em levantamentos bibliográficos, análise exploratória da legislação e de exemplos discutiremos todo processo desde o pedido da Consulta de Viabilidade para Construção, processo de aprovação de projeto, Alvará de Construção, Alvará sanitário, Habite-se e a devida Averbação de Construção no cartório de Registro de Imóveis. Esquadrinhado todo processo para aprovação e Licenciamento Urbanístico de edificação unifamiliar no município de São José, alcançaremos a visão geral e especifica através de fluxogramas e todos os documentos necessários para cada processo, facilitando aos cidadãos a construção de sua residência unifamiliar.

When building a single-family building and living in it, there is a path to be followed and some processes that are mandatory for the legality of the property before the municipality. In this Course Completion Work, the processes and procedures will be presented through flowcharts in order to clarify to recent graduates, professionals and citizens the step-by-step for approval of an urban licensing project in the municipality of São José. Based on bibliographical surveys, exploratory analysis of the legislation and examples, we will discuss the entire process from the request for the Feasibility Consultation for Construction, project approval process, Construction Permit, Sanitary Permit, Occupancy and the due Construction Registration in the Real Estate Registry Office. Scanning the entire process for the approval and URBAN LICENSING of a single-family building in the municipality of São José, we achieved an overview and specification through flowcharts and all the documents necessary for each process, making it easier for citizens to build their single-family residence.