O processo de compra hospitalar na saúde pública brasileira: uma revisão de literatura

Abstract

O presente estudo tem como objetivo avaliar as principais características dos processos de compra hospitalar na saúde pública brasileira. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão sistematizada da literatura, com abordagem qualitativa e caráter descritivo e exploratório. Foram analisados 11 estudos publicados entre 2004 e 2024, incluindo dissertações, artigos científicos e uma tese, selecionados nas bases Google Acadêmico e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados indicaram que os documentos essenciais no processo de compras públicas de insumos hospitalares são o Termo de Referência, o Edital, a Requisição de Compras, a Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho. Identificou-se que o pregão eletrônico, principal modalidade utilizada, apresenta vantagens como agilidade, economia e transparência, mas também desvantagens relacionadas à falta de conhecimento técnico e risco de desabastecimento. Conclui-se que, embora os processos de compras no Sistema Único de Saúde tenham evoluído com a digitalização e a regulamentação pela Lei nº 14.133/2021, ainda enfrentam desafios estruturais e burocráticos que comprometem a eficiência e a continuidade do fornecimento de insumos hospitalares essenciais.