Verificação do programa de gerenciamento de riscos (PGR) da NR-18 em obras da construção civil: estudo comparativo entre 4 obras nos estados de São Paulo e Santa Catarina

Abstract

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regulamentou ferramenta chamada Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) no ano de 2020, e entrou em vigor em janeiro de 2022, afim de gerenciar a produção e os riscos ocupacionais dentro dos diversos serviços feitos no Brasil. O presente trabalho tem objetivo de analisar como está sendo a dinâmica de elaboração do projeto de desenho técnico do canteiro de obras orientado pelo PGR da NR-18. A estrutura metodológica utilizada incluiu o estudo de caso em quatro obras diferentes, sendo duas no estado de São Paulo e duas em Santa Catarina e aplicação de questionário aos responsáveis técnicos de suas respectivas obras, fazendo análises comparativas entre si, a fim de compreender a prática dos profissionais, gestores de obras, sobre o PGR. Os resultados mostram que apenas um dos três profissionais no qual responderam ao questionário (33,33%) tem algum conhecimento acerca dessa nova ferramenta, sendo desconhecida pelos demais gestores de obras, e durante o estudo de caso nas quatro obras selecionadas, observou que nenhuma empresa aplica todas as exigências da NR-18, apontando uma necessidade maior da divulgação do PGR por órgãos públicos e associações destinadas a engenharia civil, seja por meio de cursos, palestras workshops.The Ministry of Labor and Employment (Ministério do Trabalho e do Emprego [MTE]) regulated a tool called the Risk Management Program (Programa de Gerenciamento de Risco [PGR]) in the year 2020, and it came into effect in January 2022, aiming to manage production and occupational risks within various services performed in Brazil. This study aims to analyze the dynamics of the development of the technical design project of construction sites guided by the PGR of the NR-18 (Brazilian Regulatory Standard). The methodological structure included a case study in four different construction sites, two in the state of São Paulo and two in the state of Santa Catarina. A questionnaire was administered to the technical managers of these respective sites, enabling comparative analyses to comprehend the practices of professionals and construction managers regarding the PGR. The results indicate that only one out of three professionals in wich They responded to the questionnaire (33.33%) has some knowledge about this new tool, with the others being unfamiliar with it. None of the companies fully implement all the requirements of NR-18, highlighting a greater need for the dissemination of the PGR, by public bodies and associations dedicated to civil engineering, whether through courses, lectures, or workshops.