Programa de Valorização dos Hospitais (PVH): contribuições para a assistência hospitalar em Santa Catarina

Abstract

O estudo analisa o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH) como uma política governamental estadual voltada ao fortalecimento da assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. Parte-se do contexto de subfinanciamento histórico do SUS, especialmente devido à defasagem da Tabela SUS, que impacta diretamente a sustentabilidade financeira dos hospitais, sobretudo os filantrópicos, responsáveis por grande parte dos atendimentos de média e alta complexidade. O objetivo principal deste estudo é analisar de que forma o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH), enquanto política pública estadual de apoio à rede hospitalar do SUS em Santa Catarina, contribui para o fortalecimento da assistência hospitalar e para a melhoria da saúde pública da população catarinense. Para isso, o estudo adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com base em pesquisa documental em fontes oficiais da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Os resultados indicam que o PVH atua como um importante mecanismo de financiamento complementar, baseado em desempenho e produção, promovendo aumento significativo no volume de procedimentos, ampliação de leitos, especialmente de UTI, e fortalecimento da gestão hospitalar. O programa também contribui para a redução de filas de espera e para maior equidade regional no acesso aos serviços de saúde. Entretanto, o estudo aponta desafios, como a dependência dos repasses estaduais, o risco de reforço de desigualdades entre hospitais com diferentes níveis de estrutura e a necessidade de monitoramento contínuo para garantir qualidade assistencial e sustentabilidade a longo prazo. Por fim, considera-se que o PVH representa um avanço no modelo de financiamento hospitalar, ao alinhar recursos a resultados e incentivar melhorias na gestão e na assistência, embora ainda demande aperfeiçoamentos para garantir sua efetividade e permanência como política pública estruturante.