Resumo:
O presente trabalho aborda os aspectos do Decreto nº 9057/2017
(BRASIL, 2017) que define educação a distância e traz as diretrizes dessa
modalidade, e da Portaria Normativa n° 90 de 24 de abril de 2019 que dispõe sobre
os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a
distância. Este estudo tem como objetivo responder a seguinte pergunta de pesquisa:
Qual o atual panorama do nível Stricto Sensu na modalidade EaD no Brasil? A
pesquisa se caracteriza pela abordagem metodológica qualitativa por meio de
pesquisa documental e bibliográfica. Partiu-se de um aprofundamento teórico a
respeito das definições de ensino a distância e sobre a legislação vigente
regulamentadora dos cursos de pós-graduação stricto sensu como base direcional
do estudo. Para a amostra de pesquisa, buscamos encontrar os curso de pós
graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) divulgados no CENSO EAD BR
de 2018 Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil da ABED a fim de
se obter um panorama específico sobre estes cursos. Porém não foi possível
localizar os cursos, sendo necessário investigar como é realizado o Censo e buscar
respostas diretas com os órgãos reguladores.
