Resumo:
A nova rotulagem nutricional propõe a inclusão de um selo de advertência na parte
frontal da embalagem de alimentos que contenham altos níveis de açúcares
adicionados, sódio e gorduras saturadas. Informações presentes na tabela de
informação nutricional também passaram por adequação quanto à legibilidade. Para
realizar a análise dos rótulos quanto à conformidade em relação à nova legislação, foi
elaborado um formulário do tipo checklist, com base nas legislações da ANVISA RDC
n°429 e da Instrução Normativa n°75, ambas de 2020, o qual poderá ser utilizado
como ferramenta de análise por diversas empresas que são regulamentadas por esta
nova legislação. Após elaboração do checklist, foram avaliados 20 rótulos de
diferentes produtos panificados produzidos por duas empresas (A e B), panificadoras
localizadas no extremo oeste de Santa Catarina, de grande e pequeno porte,
respectivamente, e sugerido adequação aos rótulos que apresentaram
inconformidade. Para tal, foi calculado o percentual dos nutrientes presentes no
alimento para 100g e, também a quantidade de açúcar total e açúcar adicionado, e
indicado os novos itens que devem ser incluídos na tabela segundo a nova legislação.
O trabalho resultou em pelo menos 5 não conformidades em cada um dos 20 rótulos
avaliados, demonstrando que as empresas precisam fazer as adequações na
rotulagem dentro do prazo estabelecido nas novas legislações.
