Verificação das conformidades dos rótulos de biscoitos comercializados em São Miguel do Oeste - SC frente às legislações brasileiras vigentes

Abstract

Nos últimos anos, observa-se um aumento no consumo de biscoitos, sendo um produto apreciado por indivíduos de ampla faixa etária. Assim como todo alimento industrializado, é necessária uma rotulagem que atenda aos critérios das legislações. Afinal, a rotulagem de alimentos é um canal de comunicação entre o consumidor e a indústria, sendo muitas vezes o primeiro contato com o produto, possuindo o papel de informar e orientar. Em virtude disso, esse estudo tem como objetivo elaborar um checklist de rotulagem com base nas legislações brasileiras vigentes e aplicá-lo na avaliação da conformidade de rótulos de biscoitos doces, recheados e salgados comercializados em São Miguel do Oeste – SC. As informações resultantes do preenchimento do checklist, pertinentes às 54 amostras de biscoitos doces, recheados e salgados, sendo essas de empresas de pequeno, médio e grande porte coletadas em supermercados, foram avaliadas em “conforme” ou “não conforme” de acordo com os requisitos das legislações vigentes. Para aqueles que não possuem necessidade de especificação, a amostra foi enquadrada em “não se aplica”. Após a tabulação dos dados foi observado que, das 54 amostras dos biscoitos avaliados, 42 (78%) estavam com não conformidades com base nas legislações brasileiras vigentes, observou-se que os requisitos com maiores irregularidades, foram os itens de restrições alimentares (56%) e rotulagem geral (45%). Em que as não conformidades ocorreram com maior frequência na indicação da presença de alergênicos,2 advertência de lactose, declaração de denominação de venda e a expressão de conteúdo líquido. A categoria de biscoitos doces obteve maior índice de rótulos com irregularidades, resultando em 196 inadequações relacionadas aos parâmetros estudados para esta categoria de biscoitos.

In recent years, there has been an increase in the consumption of cookies, being a product enjoyed by individuals of wide age. Thus, like any processed food, a label will be required that meets the criteria of the legislation. After all, food labeling is a communication channel between the consumer and the industry, often being the first contact with the product, having the role of informing and guiding. Because of this, this study aims to develop a legislations checklist based on current Brazilian legislation, and apply it to assess the conformity of sweet, stuffed and salted biscuit labels sold in São Miguel do Oeste – SC. The information resulting from the completion of the checklist, pertinent to the 54 samples of sweet, stuffed and salted cookies, which are from small, medium and large companies collected in supermarkets, were evaluated according to “or not” according to the requirements of existing legislations. For those who do not need specification, the sample was framed as “not applicable”. After tabulating the data, it was observed that, from the 54 cookie samples evaluated, 42 (78%) were non-compliant based on the current Brazilian legislations the requirements with the greatest irregularities were the items of dietary restrictions (56%) and general labeling (45%). In which nonconformities occurred more frequently in the indication of the presence of allergens, lactose warning, sales denomination declaration, and the expression of liquid content. The sweet biscuits3 category obtained higher index of labels with irregularities, resulting in 196 inadequacies related to the parameters studied for this biscuits category.