Reestruturação curricular de cursos superiores de TI da EPT para inclusão de carga horária EaD

Abstract

A expansão da Educação a Distância (EaD) no ensino superior, associada às recentes alterações no marco regulatório brasileiro, tem intensificado as discussões sobre a reorganização curricular dos cursos presenciais, especialmente no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo propor uma sistemática de reestruturação curricular para os cursos superiores presenciais da área de Tecnologia da Informação da EPT, visando à inclusão de carga horária na modalidade de EaD. A fundamentação teórica apoia-se em estudos sobre EPT, EaD, mediação pedagógica, ensino híbrido, metodologias ativas e nos marcos legais que regulamentam a oferta de carga horária em EaD nos cursos presenciais. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os procedimentos metodológicos envolveram o mapeamento da legislação e das normativas relacionadas à EaD, a análise dos Projetos Pedagógicos de Curso da área de Tecnologia da Informação do Instituto Federal Catarinense e a elaboração de um produto educacional constituído por um guia destinado a subsidiar processos de reestruturação curricular. O produto foi submetido à avaliação por meio de um grupo focal, possibilitando a análise de sua organização, de sua aplicabilidade e de seu potencial de utilização em processos de reestruturação curricular. Os resultados evidenciaram que a sistemática proposta apresenta fundamentação legal e pedagógica consistente, organização lógica, potencial de aplicação institucional e possibilidade de adaptação a diferentes contextos da Rede Federal. Além disso, a avaliação do produto educacional confirmou sua pertinência como instrumento de apoio à reestruturação curricular, evidenciando que a inclusão planejada da EaD pode favorecer a flexibilização curricular, ampliar as possibilidades de acesso, permanência e êxito dos estudantes, especialmente daqueles que conciliam formação acadêmica e trabalho, desde que sustentada por planejamento pedagógico, mediação docente qualificada e observância das normativas educacionais. Conclui-se que a sistemática desenvolvida constitui um instrumento capaz de orientar processos de reestruturação curricular e de contribuir para a atualização dos Projetos Pedagógicos de Curso, fortalecendo a integração da Educação a Distância à Educação Profissional e Tecnológica de forma planejada e alinhada às demandas educacionais contemporâneas.

The expansion of Distance Education (DE) in higher education, together with recent changes in the Brazilian regulatory framework, has intensified discussions on the curricular restructuring of face-to-face undergraduate programs, particularly within the context of Vocational Education and Training (VET). In this context, this study aimed to propose a systematic approach to curriculum restructuring for face-toface undergraduate Information Technology programs in VET, with the purpose of incorporating a DE workload into their curricula. The theoretical framework is grounded in studies on Vocational and Technological Education, Distance Education, pedagogical mediation, blended learning, active learning methodologies, and the legal frameworks governing the inclusion of DE workload in face-to-face higher education programs. This is a qualitative, applied study with exploratory and descriptive objectives, conducted through bibliographic, documentary, and field research. The methodological procedures included mapping the legislation and regulations related to Distance Education, analyzing the Pedagogical Course Projects of Information Technology programs at the Instituto Federal Catarinense, and developing an educational product consisting of a guide designed to support curriculum restructuring processes. The educational product was evaluated through a focus group, enabling the analysis of its organization, applicability, and potential use in curriculum restructuring processes. The results demonstrated that the proposed systematic approach presents a consistent legal and pedagogical foundation, logical organization, potential for institutional application, and adaptability to different contexts within the Brazilian Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education. Furthermore, the evaluation of the educational product confirmed its relevance as a supporting tool for curriculum restructuring, demonstrating that the planned integration of Distance Education can promote curricular flexibility and expand opportunities for student access, retention, and academic success, particularly for those who balance higher education with professional responsibilities, provided that it is supported by pedagogical planning, qualified teaching mediation, and compliance with educational regulations. It is concluded that the proposed systematic approach constitutes a practical tool capable of guiding curriculum restructuring processes and contributing to the revision of Pedagogical Course Projects, thereby strengthening the planned integration of Distance Education into Vocational and Technological Education in alignment with contemporary educational demands.