Gênero e educação profissional e tecnológica: a política de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Abstract

Essa pesquisa acompanhou a elaboração da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Violência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina ocorrida no ano de 2022 e sua aprovação em 2023, foi observado o trabalho da Comissão de Articulação para a Elaboração de Política Institucional e posteriormente do Comitê Institucional para Implantação, Monitoramento e Avaliação da Política. Para o embasamento teórico da pesquisa, foi realizado estudo sobre gênero, para que fosse possível compreender a construção das desigualdades entre homens e mulheres, que levam a representações de papéis de gênero de subordinação-dominação, assim como essa desigualdade se faz presente na educação profissional e tecnológica. Buscou-se a definição de assédio sexual, assédio moral e violências, assim como os tipos existentes. Para uma melhor compreensão das temáticas no campo de estudo, apresentou-se um breve histórico da educação profissional e tecnológica, estado da arte sobre gênero e assédios na EPT, a abordagem da temática no ProfEPT e a produção de materiais nos IFs. A partir desse estudo, do acompanhamento da elaboração e implantação da política, foi produzido um produto educacional textual – cartilha, tendo como foco os/as estudantes do Ensino Médio Integrado e que foi apresentado para o Comitê Institucional para Implantação, Monitoramento e Avaliação da Política, com a função de apresentar os pontos principais da política aos/as estudantes e repertório teórico a respeito das temáticas assédios e violências. A disponibilização para o comitê ocorreu devido a possibilidade de a mesma ser replicada a todos os câmpus durante o período de divulgação da política realizado por esse comitê.

This research followed the elaboration of the Policy for the Prevention and Combat of Moral Harassment, Sexual Harassment and Violence at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina in 2022 and its approval in 2023, the work of the Articulation Committee for the Development of Institutional Policy and later of the Institutional Committee for Policy Implementation, Monitoring and Evaluation was observed. For the theoretical basis of the research, a study was carried out on gender, so that it was possible to understand the construction of inequalities between men and women, which lead to representations of subordination-domination gender roles, just as this inequality is present in professional education and technological. We sought to define sexual harassment, moral harassment and violence, as well as the existing types. For a better understanding of the themes in the field of study, a brief history of professional and technological education was presented, the state of the art on gender and harassment in EPT, the approach to the topic in ProfEPT and the production of materials in IFs. Based on this study, monitoring the development and implementation of the policy, a textual educational product was produced - a booklet, focusing on Integrated High School students and which was presented to the Institutional Committee for Implementation, Monitoring and Evaluation of the Policy, with the function of presenting the main points of the policy to them students and theoretical repertoire regarding the themes of harassment and violence. It was made available to the committee due to the possibility of it being replicated on all campuses during the policy dissemination period carried out by this committee.