Análise de vulnerabilidade costeira da área de proteção ambiental (APA) Costa Brava (Balneário Camboriú, SC)

Abstract

As regiões costeiras são altamente vulneráveis a alterações climáticas, como o aumento acelerado do nível médio do mar, eventos extremos de ondas de tempestade, chuvas intensas, entre outras. O litoral catarinense equivale a 7% do litoral brasileiro e, assim como outras regiões, apresenta uma diversidade de atividades antrópicas, entre as quais se destaca o turismo. A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava instituída pela Lei N°9.985/2000, como Unidade de Conservação de uso sustentável, dispõe de um Plano de Manejo (2020) que se caracteriza por um diagnóstico ecológico-econômico, bem como pelos planos de gestão. A APA foi criada pela Lei N°1.985/2000, como medida compensatória em decorrência aos impactos ambientais da implantação da Avenida Rodesindo Pavan a qual dá acesso às praias agrestes de Balneário Camboriú, conhecida como Interpraias. A APA inclui as praias de Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho, localizadas no litoral centro-norte catarinense. Devido a suas características naturais e regionais, as praias estão sujeitas a eventos extremos de elevação repentina do nível do mar, como o registro de um tsunami meteorológico e ressacas, cujo eventos causam perdas materiais significativas relacionadas à ocorrência. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas define vulnerabilidade como o grau em que um sistema está suscetível ou incapaz de lidar com os efeitos adversos das mudanças climáticas. O presente estudo visa analisar a vulnerabilidade costeira das praias de Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho, considerando diferentes cenários, a fim de se conhecer as possíveis respostas ambientais associadas aos eventos naturais extremos de forma a possibilitar um aprimoramento do manejo. Especificamente o trabalho propõe avaliar o estado da granulometria das praias de Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho para o ano de 2021; avaliar o comportamento do limite superior da praia com a vegetação nos anos de 1957; 1978, 2004, 2009 e 2021; classificar o grau de vulnerabilidade nas praias a fatores naturais e eventos extremos utilizando a metodologia de Gornitz (1991) com base em informações secundárias, como o Plano de Manejo (2020) e metodologias já aplicadas para a região, assim foi desenvolvido um folder como produto técnico e tecnológico, com os resultados do processo de pesquisa. A metodologia está pautada em sete variáveis: (1) relevo; (2) tipo de rocha; (3) geomorfologia; (4) taxa de variação relativa do nível do mar; (5) taxa de mudanças horizontais na linha; (6) amplitude de maré e (7) altura de onda. O Índice de Vulnerabilidade Costeira toma como bases geoindicadores que auxiliam na tomada de decisão necessária para aumentar a resiliência das zonas costeiras e fornece uma base de dados qualitativos e quantitativos em diferentes escalas e unidades para classificar o grau de vulnerabilidade frente aos perigos da elevação do nível do mar. O cálculo do IVC geral foi feito a média aritmética entre os setores (norte, central e sul) de cada praia em estado das forçantes naturais e extremos. As praias de Taquarinhas e Taquaras apresentaram um grau de vulnerabilidade costeira classificado em moderados (13,52 e 10,47) e, quando associadas a eventos extremos o valor sobe de grau moderado para vulnerabilidade muito alta (30,24 e 23,42). As praias do Pinho, Estaleiro e Estaleirinho foram classificadas como um grau de vulnerabilidade baixo (8,55), e quando influenciadas pelos eventos extremos a vulnerabilidade intensifica e o grau passa a ser alto para a praia do Pinho (19,12), e as praias do Estaleiro e Estaleirinho em grau de vulnerabilidade moderado (13,52). Entre as variáveis costeiras, a geomorfologia e a linha de costa são principais indicadores de vulnerabilidade, uma linha costeira vulnerável é caracterizada por um baixo relevo costeiro, um substrato erosivo com sedimento inconsolidado, além das evidências presentes e passadas de subsidência, um extenso recuo da linha costeira e alta energia de ondas e maré. A região das praias que compreendem a APA Costa Brava apresenta um bom estado de conservação e proteção, englobando os costões rochosos junto à vegetação e promontórios rochosos, além da Área de Preservação Permanente de restinga e cursos d’água. O órgão gestor com ampla participação da população local, outros atores sociais e entidades públicas já direcionam o desenvolvimento local, onde o fator relevante é a garantia de um cenário de conservação controlado e sustentável das praias.The coastal regions are highly vulnerable to climate change, such as the accelerated rise in sea levels, extreme storm surge events, heavy rainfall, among others. The coastline of Santa Catarina represents 7% of the Brazilian coastline and, like other regions, presents a diversity of anthropic activities, with tourism standing out. The Costa Brava Environmental Protection Area (APA), established by Law No. 9,985/2000, as a Sustainable Use Conservation Unit, has a Management Plan (2020) characterized by an ecological-economic diagnosis and management plans. The APA was created by Law No. 1,985/2000, as a compensatory measure due to the environmental impacts of the implementation of Rodesindo Pavan Avenue, which provides access to the rugged beaches of Balneário Camboriú, known as Interpraias. The APA includes the beaches of Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro, and Estaleirinho, located in the central-northern coast of Santa Catarina. Due to their natural and regional characteristics, the beaches are subject to extreme events such as sudden sea level rise, such as the occurrence of a meteorological tsunami and storm surges, causing significant material losses related to their occurrence. The Intergovernmental Panel on Climate Change defines vulnerability as the degree to which a system is susceptible or unable to cope with the adverse effects of climate change. This study aims to analyze the coastal vulnerability of the beaches of Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro, and Estaleirinho, considering different scenarios, in order to understand the possible environmental responses associated with extreme natural events to enable an improvement in management. Specifically, the study proposes to evaluate the grain size of the beaches of Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro, and Estaleirinho for the year 2021; assess the behavior of the upper limit of the beach with vegetation in the years 1957, 1978, 2004, 2009, and 2021; classify the degree of vulnerability on the beaches to natural factors and extreme events using the methodology of Gornitz (1991) based on secondary information, such as the Management Plan (2020) and methodologies already applied to the region, thus a technical and technological product was developed, with the results of the research process. The methodology is based on seven variables: (1) relief; (2) rock type; (3) geomorphology; (4) relative sea level rise rate; (5) horizontal changes rate in the coastline; (6) tidal range; and (7) wave height. The Coastal Vulnerability Index is based on geoindicators that assist in the necessary decision-making to increase the resilience of coastal zones and provide a database qualitative and quantitative data at different scales and units to classify the degree of vulnerability to the hazards of sea level rise. The calculation of the overall CVI was made by the arithmetic mean between the sectors (north, central, and south) of each beach in the state of natural and extreme forcing. The beaches of Taquarinhas and Taquaras presented a degree of coastal vulnerability classified as moderate (13.52 and 10.47), and when associated with extreme events, the value increases from moderate to very high vulnerability (30.24 and 23.42). The beaches of Pinho, Estaleiro, and Estaleirinho were classified as low vulnerability (8.55), and when influenced by extreme events, the vulnerability intensifies and the degree becomes high for Pinho beach (19.12), and the beaches of Estaleiro and Estaleirinho in a moderate degree of vulnerability (13.52). Among the coastal variables, geomorphology and coastline are the main indicators of vulnerability; a vulnerable coastline is characterized by low coastal relief, an erosive substrate with unconsolidated sediment, as well as present and past evidence of subsidence, extensive coastline retreat, and high wave and tide energy. The region of the beaches comprising the Costa Brava APA presents a good state of conservation and protection, encompassing rocky cliffs with vegetation and rocky promontories, in addition to the Permanent Preservation Area of restinga and watercourses. The managing body with broad participation from the local population, other social actors, and public entities already directs local development, where the relevant is the guarantee of a controlled and sustainable conservation scenario for the beaches.