Resumo:
Com o desenvolvimento na área de produção de alimentos e os avanços no
conhecimento de nutrição e segurança de alimentos, diversas legislações foram
criadas para estabelecer informações obrigatórias nos rótulos de alimentos. Contudo,
alguns estudos em diferentes regiões do Brasil têm evidenciado que tais informações
não são cumpridas integralmente, podendo induzir os consumidores ao erro ou
engano. Portanto, este trabalho teve como objetivo avaliar as conformidades e não
conformidade de rótulos de cinco categorias de alimentos panificados, geleias,
conservas, produtos cárneos e lácteos produzidos em agroindústrias de São Miguel
do Oeste e região quanto aos itens de legibilidade das letras, identificação e
rastreabilidade, conservação e modo de preparo, lista de ingredientes, tabela
nutricional, informações tendenciosas e informações diversas (glúten, lactose e
alergênicos), utilizando as legislações vigentes. Todas as categorias de rótulos
analisados apresentaram não conformidades em pelo menos 1 item. A categoria de
produtos lácteos destacou-se como a categoria com menos irregularidades, ou seja,
os rótulos desses alimentos, foram os que apresentaram o maior índice de adequação
quanto a legislação. Porém, a categoria de produtos panificados foi a que apresentou
maior índice de inconformidades principalmente nos itens de legibilidade das letras,
identificação e rastreabilidade, em que os 4 rótulos avaliados estavam incorretos
perante a legislação. Deste modo, percebe-se a importância de os produtores se
capacitarem e seguirem a legislação na confecção de seus rótulos, bem como os
órgãos regulamentadores de fiscalizar os rótulos e instruírem os produtores.
